Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20210001 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/01/2021 Criado em: 26/01/2023 21:14 Descrição: Autoriza a filiação e contribuição do poder legislativo do Município de São Domingos do Sul a associação das Câmaras de Vereadores da Região de Produção Número do protocolo: 20210002 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PEDIDO DE INDICAÇÃO Status: Concluído Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/01/2021 Criado em: 26/01/2023 21:23 Descrição: Para que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, providencie a Reforma Interna e Manutenção nos Banheiros Públicos da Praça Monsenhor João Benvegnú. Número do protocolo: 20210005 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PEDIDO DE INDICAÇÃO Status: Concluído Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/01/2021 Criado em: 28/01/2023 15:48 Descrição: Número do protocolo: 20210006 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/02/2021 Criado em: 28/01/2023 16:10 Descrição: Número do protocolo: 20210007 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/02/2021 Criado em: 28/01/2023 16:24 Descrição: Número do protocolo: 20210009 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/02/2021 Criado em: 28/01/2023 16:37 Descrição: Número do protocolo: 20210010 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/02/2021 Criado em: 28/01/2023 16:37 Descrição: Número do protocolo: 20210011 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/02/2021 Criado em: 28/01/2023 16:39 Descrição: Número do protocolo: 20210013 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 23/02/2021 Criado em: 28/01/2023 16:51 Descrição: Número do protocolo: 20210014 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/03/2021 Criado em: 28/01/2023 17:30 Descrição: Número do protocolo: 20210015 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 08/03/2021 Criado em: 28/01/2023 17:31 Descrição: Número do protocolo: 20210017 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/03/2021 Criado em: 29/01/2023 10:47 Descrição: Número do protocolo: 20210018 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/03/2021 Criado em: 29/01/2023 10:48 Descrição: Número do protocolo: 20210021 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 29/03/2021 Criado em: 29/01/2023 11:01 Descrição: Número do protocolo: 20210022 Número do processo: 010/2021 Tipo: 010/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 29/03/2021 Criado em: 29/01/2023 11:02 Descrição: Número do protocolo: 20210024 Número do processo: 011/2021 Tipo: 011/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/04/2021 Criado em: 29/01/2023 11:41 Descrição: Número do protocolo: 20210027 Número do processo: 013/2021 Tipo: 013/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 23/04/2021 Criado em: 29/01/2023 19:09 Descrição: Número do protocolo: 20210028 Número do processo: 014/2021 Tipo: 014/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 23/04/2021 Criado em: 29/01/2023 19:09 Descrição: Número do protocolo: 20210029 Número do processo: 012/2021 Tipo: 012/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/04/2021 Criado em: 29/01/2023 19:16 Descrição: Número do protocolo: 20210034 Número do processo: 015/2021 Tipo: 015/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/05/2021 Criado em: 29/01/2023 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20210035 Número do processo: 016/2021 Tipo: 016/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/05/2021 Criado em: 29/01/2023 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20210036 Número do processo: 022/2021 Tipo: 022/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/05/2021 Criado em: 29/01/2023 20:00 Descrição: Número do protocolo: 20210037 Número do processo: 023/2021 Tipo: 023/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/05/2021 Criado em: 29/01/2023 20:00 Descrição: Número do protocolo: 20210042 Número do processo: 017/2021 Tipo: 017/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/05/2021 Criado em: 29/01/2023 20:16 Descrição: Número do protocolo: 20210043 Número do processo: 018/2021 Tipo: 018/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/05/2021 Criado em: 29/01/2023 20:16 Descrição: Número do protocolo: 20210044 Número do processo: 019/2021 Tipo: 019/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/05/2021 Criado em: 29/01/2023 20:17 Descrição: Número do protocolo: 20210045 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/06/2021 Criado em: 29/01/2023 21:44 Descrição: Número do protocolo: 20210047 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/06/2021 Criado em: 11/02/2023 19:26 Descrição: Número do protocolo: 20210048 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/06/2021 Criado em: 11/02/2023 19:27 Descrição: Número do protocolo: 20210049 Número do processo: 024/2021 Tipo: 024/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/06/2021 Criado em: 11/02/2023 19:28 Descrição: Número do protocolo: 20210050 Número do processo: 025/2021 Tipo: 025/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/06/2021 Criado em: 11/02/2023 19:28 Descrição: Número do protocolo: 20210051 Número do processo: 026/2021 Tipo: 026/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/06/2021 Criado em: 11/02/2023 19:28 Descrição: Número do protocolo: 20210052 Número do processo: 020/2021 Tipo: 020/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/06/2021 Criado em: 11/02/2023 19:30 Descrição: Número do protocolo: 20210053 Número do processo: 021/2021 Tipo: 021/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/06/2021 Criado em: 11/02/2023 19:31 Descrição: Número do protocolo: 20220054 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/01/2022 Criado em: 12/02/2023 19:34 Descrição: Número do protocolo: 20220055 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 14/01/2022 Criado em: 12/02/2023 19:35 Descrição: Número do protocolo: 20220056 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/01/2022 Criado em: 12/02/2023 19:35 Descrição: Concede reposição aos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de São Domingos do Sul-RS. Número do protocolo: 20220057 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/01/2022 Criado em: 12/02/2023 19:35 Descrição: Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Domingos do Sul e dá outras providências. Número do protocolo: 20220058 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/01/2022 Criado em: 12/02/2023 19:36 Descrição: Concede reposição aos subsídios do prefeito e do vice-prefeito municipal de São Domingos do Sul. Número do protocolo: 20220059 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 06/01/2022 Criado em: 12/02/2023 19:36 Descrição: Concede reposição nos subsídios dos secretários municipais de São Domingos do Sul. Número do protocolo: 20220060 Número do processo: 044/2021 Tipo: 044/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/02/2022 Criado em: 12/02/2023 20:04 Descrição: Número do protocolo: 20220061 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 23/05/2022 Criado em: 12/02/2023 21:49 Descrição: Institui a campanha de valorização da vida denominada "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município de São Domingos do Sul. Número do protocolo: 20220062 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/10/2022 Criado em: 12/02/2023 21:50 Descrição: Dispõe sobre a denominação da rua "A", e seus prolongamentos, do loteamento José Brugnera do município de São Domingos do Sul. Número do protocolo: 20220063 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/10/2022 Criado em: 12/02/2023 21:52 Descrição: Dispõe sobre a denominação da avenida "B" e seus prolongamentos, do loteamento José Brugnera do município de São Domingos do Sul. Número do protocolo: 20220064 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/11/2022 Criado em: 12/02/2023 21:53 Descrição: Regulamenta o exercício da atividade Ambulante e da outras providências. Número do protocolo: 20220065 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Concluído Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/04/2022 Criado em: 12/02/2023 22:11 Descrição: Ano de referência: 2019 Número do protocolo: 20220066 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/02/2022 Criado em: 12/02/2023 22:17 Descrição: Número do protocolo: 20220067 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/02/2022 Criado em: 12/02/2023 22:18 Descrição: Número do protocolo: 20220068 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/03/2022 Criado em: 12/02/2023 22:18 Descrição: Número do protocolo: 20220069 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/03/2022 Criado em: 12/02/2023 22:19 Descrição: Número do protocolo: 20220070 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/03/2022 Criado em: 12/02/2023 22:20 Descrição: Número do protocolo: 20220071 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/03/2022 Criado em: 12/02/2023 22:23 Descrição: Número do protocolo: 20220072 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/03/2022 Criado em: 12/02/2023 22:24 Descrição: Número do protocolo: 20220073 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/03/2022 Criado em: 12/02/2023 22:25 Descrição: Número do protocolo: 20220074 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/03/2022 Criado em: 12/02/2023 22:26 Descrição: Número do protocolo: 20220076 Número do processo: 012/2022 Tipo: 012/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 01/04/2022 Criado em: 12/02/2023 22:28 Descrição: Número do protocolo: 20220077 Número do processo: 015/2022 Tipo: 015/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/05/2022 Criado em: 12/02/2023 22:29 Descrição: Número do protocolo: 20220078 Número do processo: 016/2022 Tipo: 016/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/05/2022 Criado em: 12/02/2023 22:30 Descrição: Número do protocolo: 20220079 Número do processo: 017/2022 Tipo: 017/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 27/05/2022 Criado em: 12/02/2023 22:30 Descrição: Número do protocolo: 20220080 Número do processo: 018/2022 Tipo: 018/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 27/05/2022 Criado em: 12/02/2023 22:31 Descrição: Número do protocolo: 20220081 Número do processo: 019/2022 Tipo: 019/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 10/06/2022 Criado em: 12/02/2023 22:32 Descrição: Número do protocolo: 20220082 Número do processo: 020/2022 Tipo: 020/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 30/06/2022 Criado em: 12/02/2023 22:33 Descrição: Número do protocolo: 20220083 Número do processo: 022/2022 Tipo: 022/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/08/2022 Criado em: 12/02/2023 22:34 Descrição: Número do protocolo: 20220084 Número do processo: 023/2022 Tipo: 023/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/08/2022 Criado em: 12/02/2023 22:35 Descrição: Número do protocolo: 20220085 Número do processo: 024/2022 Tipo: 024/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/08/2022 Criado em: 12/02/2023 22:36 Descrição: Número do protocolo: 20220086 Número do processo: 026/2022 Tipo: 026/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/09/2022 Criado em: 12/02/2023 22:36 Descrição: Número do protocolo: 20220087 Número do processo: 027/2022 Tipo: 027/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/09/2022 Criado em: 12/02/2023 22:37 Descrição: Número do protocolo: 20220088 Número do processo: 028/2022 Tipo: 028/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/09/2022 Criado em: 12/02/2023 22:38 Descrição: Número do protocolo: 20220089 Número do processo: 029/2022 Tipo: 029/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/09/2022 Criado em: 12/02/2023 22:39 Descrição: Número do protocolo: 20220090 Número do processo: 030/2022 Tipo: 030/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/10/2022 Criado em: 12/02/2023 22:39 Descrição: Número do protocolo: 20220091 Número do processo: 031/2022 Tipo: 031/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 26/10/2022 Criado em: 12/02/2023 22:40 Descrição: Número do protocolo: 20220092 Número do processo: 032/2022 Tipo: 032/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 27/10/2022 Criado em: 12/02/2023 22:41 Descrição: Número do protocolo: 20220093 Número do processo: 033/2022 Tipo: 033/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/11/2022 Criado em: 12/02/2023 22:41 Descrição: Número do protocolo: 20220094 Número do processo: 034/2022 Tipo: 034/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/11/2022 Criado em: 12/02/2023 22:42 Descrição: Número do protocolo: 20220095 Número do processo: 035/2022 Tipo: 035/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/11/2022 Criado em: 12/02/2023 22:43 Descrição: Número do protocolo: 20220096 Número do processo: 036/2022 Tipo: 036/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/11/2022 Criado em: 12/02/2023 22:44 Descrição: Número do protocolo: 20220097 Número do processo: 037/2022 Tipo: 037/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 18/11/2022 Criado em: 12/02/2023 22:45 Descrição: Número do protocolo: 20220098 Número do processo: 038/2022 Tipo: 038/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/11/2022 Criado em: 12/02/2023 22:46 Descrição: Número do protocolo: 20220099 Número do processo: 039/2022 Tipo: 039/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/11/2022 Criado em: 12/02/2023 22:47 Descrição: Número do protocolo: 20220100 Número do processo: 040/2022 Tipo: 040/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/11/2022 Criado em: 12/02/2023 22:47 Descrição: Número do protocolo: 20220101 Número do processo: 041/2022 Tipo: 041/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/11/2022 Criado em: 12/02/2023 22:48 Descrição: Número do protocolo: 20220102 Número do processo: 043/2022 Tipo: 043/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 07/12/2022 Criado em: 12/02/2023 22:49 Descrição: Número do protocolo: 20220103 Número do processo: 044/2022 Tipo: 044/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 28/12/2022 Criado em: 12/02/2023 22:51 Descrição: Número do protocolo: 20210104 Número do processo: 045/2021 Tipo: 045/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/12/2021 Criado em: 12/02/2023 22:52 Descrição: Número do protocolo: 20220105 Número do processo: 045/2022 Tipo: 045/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 29/12/2022 Criado em: 12/02/2023 22:53 Descrição: Número do protocolo: 20210106 Número do processo: 046/2021 Tipo: 046/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/12/2021 Criado em: 12/02/2023 22:53 Descrição: Número do protocolo: 20210107 Número do processo: 047/2021 Tipo: 047/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/12/2021 Criado em: 12/02/2023 22:54 Descrição: Número do protocolo: 20220108 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: VEREADORA IVETE LUCILA BENVEGNÚ CERBARO - PP Data de entrada: 03/10/2022 Criado em: 09/03/2023 15:03 Descrição: AUTORIZA A FILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL-UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220109 Número do processo: 01/2022 Tipo: 01/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: VEREADORA IVETE LUCILA BENVEGNÚ CERBARO - PP Data de entrada: 14/04/2022 Criado em: 09/03/2023 15:08 Descrição: Número do protocolo: 20230110 Número do processo: 01/2023 Tipo: 01/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Anita Scartazzini da Silva Data de entrada: 24/01/2023 Criado em: 22/03/2023 14:02 Descrição: Estabelece a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências Número do protocolo: 20230111 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 24/01/2023 Criado em: 22/03/2023 14:05 Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS. Número do protocolo: 20230112 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Anita Scartazzini da Silva Data de entrada: 24/01/2023 Criado em: 22/03/2023 14:06 Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO DOMINGOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Número do protocolo: 20230113 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/01/2023 Criado em: 22/03/2023 14:07 Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS. Número do protocolo: 20230114 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/01/2023 Criado em: 22/03/2023 14:08 Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS. Número do protocolo: 20230115 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/02/2023 Criado em: 22/03/2023 14:33 Descrição: Autoriza o executivo municipal a contratar servidores p0or prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências Número do protocolo: 20220116 Número do processo: 42/2022 Tipo: 42/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Anita Scartazzini da Silva Data de entrada: 12/12/2022 Criado em: 22/03/2023 14:47 Descrição: Autoriza o poder executivo a incentivar a produção industrial através do pagamento de locação de imóvel para a sede da empresa e dá outras providências Número do protocolo: 20230117 Número do processo: 03/2023 Tipo: 03/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 28/03/2023 15:56 Descrição: Altera dispositivo da lei municipal nº 1.668/2022 Número do protocolo: 20230118 Número do processo: 07/2023 Tipo: 07/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 28/03/2023 16:59 Descrição: Autoriza o executivo municipal a contratar servidor por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências Número do protocolo: 20230119 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 VETO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 28/03/2023 17:17 Descrição: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2022 Número do protocolo: 20230120 Número do processo: 04/2023 Tipo: 04/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 29/03/2023 14:21 Descrição: Autoriza o executivo municipal a contratar servidor por prazo determinado para atender necessidade temporário de excepcional interesse público e dá outras providências Número do protocolo: 20230121 Número do processo: 05/2023 Tipo: 05/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 29/03/2023 14:39 Descrição: Autoriza o poder executivo a incentivar a produção industrial através de doação de imóvel para funcionamento de indústria e dá outras providências Número do protocolo: 20230122 Número do processo: 06/2023 Tipo: 06/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 29/03/2023 14:41 Descrição: Autoriza o executivo municipal a efetuar doação de bens e dá outras providências Número do protocolo: 20230123 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/04/2023 Criado em: 11/04/2023 16:10 Descrição: Cria cargos de forma temporária, por prazo determinado, autoriza o executivo municipal a contratar servidores por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Número do protocolo: 20210124 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Concluído Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/02/2021 Criado em: 17/04/2023 16:17 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal, no exercício de 2018. Número do protocolo: 20210126 Número do processo: 027/2021 Tipo: 027/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 29/06/2021 Criado em: 17/04/2023 19:02 Descrição: Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Número do protocolo: 20210127 Número do processo: 028/2021 Tipo: 028/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 09/07/2021 Criado em: 17/04/2023 19:03 Descrição: Número do protocolo: 20210128 Número do processo: 029/2021 Tipo: 029/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 28/07/2021 Criado em: 17/04/2023 19:03 Descrição: Número do protocolo: 20210129 Número do processo: 030/2021 Tipo: 030/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/08/2021 Criado em: 17/04/2023 19:04 Descrição: Número do protocolo: 20210130 Número do processo: 031/2021 Tipo: 031/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/08/2021 Criado em: 17/04/2023 19:04 Descrição: Número do protocolo: 20210131 Número do processo: 032/2021 Tipo: 032/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 20/08/2021 Criado em: 17/04/2023 19:04 Descrição: Número do protocolo: 20210132 Número do processo: 033/2021 Tipo: 033/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 27/08/2021 Criado em: 17/04/2023 19:05 Descrição: Número do protocolo: 20210133 Número do processo: 034/2021 Tipo: 034/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/10/2021 Criado em: 17/04/2023 19:05 Descrição: Número do protocolo: 20210134 Número do processo: 036/2021 Tipo: 036/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/10/2021 Criado em: 17/04/2023 19:06 Descrição: Número do protocolo: 20210135 Número do processo: 037/2021 Tipo: 037/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 17/04/2023 19:06 Descrição: Número do protocolo: 20210136 Número do processo: 038/2021 Tipo: 038/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 27/10/2021 Criado em: 17/04/2023 19:06 Descrição: Número do protocolo: 20210137 Número do processo: 039/2021 Tipo: 039/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 05/11/2021 Criado em: 17/04/2023 19:07 Descrição: Número do protocolo: 20210138 Número do processo: 040/2021 Tipo: 040/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/11/2021 Criado em: 17/04/2023 19:07 Descrição: Número do protocolo: 20210139 Número do processo: 041/2021 Tipo: 041/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/11/2021 Criado em: 17/04/2023 19:07 Descrição: Número do protocolo: 20210140 Número do processo: 042/2021 Tipo: 042/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 19/11/2021 Criado em: 17/04/2023 19:08 Descrição: Número do protocolo: 20210141 Número do processo: 043/2021 Tipo: 043/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 19/11/2021 Criado em: 17/04/2023 19:08 Descrição: Número do protocolo: 20210142 Número do processo: 048/2021 Tipo: 048/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/12/2021 Criado em: 17/04/2023 19:08 Descrição: Número do protocolo: 20210143 Número do processo: 049/2021 Tipo: 049/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 02/12/2021 Criado em: 17/04/2023 19:09 Descrição: Número do protocolo: 20210144 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 04/02/2021 Criado em: 17/04/2023 19:10 Descrição: Número do protocolo: 20210145 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 11/01/2021 Criado em: 17/04/2023 19:57 Descrição: Número do protocolo: 20210146 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 31/03/2021 Criado em: 17/04/2023 19:58 Descrição: Número do protocolo: 20210147 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/01/2021 Criado em: 17/04/2023 19:59 Descrição: Termo de adesão a Associação das Câmaras de Vereadores da Região da Produção. Número do protocolo: 20210148 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/03/2021 Criado em: 17/04/2023 20:10 Descrição: Número do protocolo: 20210149 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/03/2021 Criado em: 17/04/2023 20:10 Descrição: Número do protocolo: 20210150 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/03/2021 Criado em: 17/04/2023 20:11 Descrição: Número do protocolo: 20210151 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/03/2021 Criado em: 17/04/2023 20:11 Descrição: Número do protocolo: 20210152 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/03/2021 Criado em: 17/04/2023 20:11 Descrição: Número do protocolo: 20210153 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/03/2021 Criado em: 17/04/2023 20:12 Descrição: Número do protocolo: 20210154 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/03/2021 Criado em: 17/04/2023 20:12 Descrição: Número do protocolo: 20210155 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/03/2021 Criado em: 17/04/2023 20:12 Descrição: Número do protocolo: 20210156 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/03/2021 Criado em: 17/04/2023 20:13 Descrição: Número do protocolo: 20210157 Número do processo: 010/2021 Tipo: 010/2021 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/03/2021 Criado em: 17/04/2023 20:13 Descrição: Número do protocolo: 20210158 Número do processo: 011/2021 Tipo: 011/2021 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/03/2021 Criado em: 17/04/2023 20:13 Descrição: Número do protocolo: 20210159 Número do processo: 012/2021 Tipo: 012/2021 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 12/03/2021 Criado em: 17/04/2023 20:14 Descrição: Número do protocolo: 20210160 Número do processo: 013/2021 Tipo: 013/2021 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 15/03/2021 Criado em: 17/04/2023 20:14 Descrição: Número do protocolo: 20210161 Número do processo: 014/2021 Tipo: 014/2021 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 22/03/2021 Criado em: 17/04/2023 20:14 Descrição: Número do protocolo: 20210162 Número do processo: 015/2021 Tipo: 015/2021 EMENDAS Status: Protocolado Autor: Suporte - Slah Data de entrada: 16/11/2021 Criado em: 17/04/2023 20:14 Descrição: Número do protocolo: 20230163 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 15/05/2023 21:05 Descrição: Projeto de Lei nº 09/2023 - Autoriza o poder executivo a instituir o programa de recuperação fiscal no município de são domingos do sul/RS – REFIS – e dá outras providências. Número do protocolo: 20230165 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 15/05/2023 21:13 Descrição: Projeto de Lei nº 11/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o departamento autônomo de estradas e rodagem – DAER/RS e com o município de Casca/RS, dá outras providências Número do protocolo: 20230166 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 15/05/2023 21:41 Descrição: Projeto de lei nº 10/2023 - Autoriza a concessão de incentivo a produtor rural e dá outras providências Número do protocolo: 20230167 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/04/2023 Criado em: 15/05/2023 22:08 Descrição: Projeto de Lei 12/2023 - Aprova o plano municipal de cultura de São Domingos do Sul – RS (PMC) e dá outras providências Número do protocolo: 20230168 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/05/2023 Criado em: 15/05/2023 22:20 Descrição: Projeto de Lei nº 13/2023 - Altera dispositivo da lei municipal nº 1585/2021, autoriza prorrogação de contrato emergencial e dá outras providências Número do protocolo: 20230169 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/05/2023 Criado em: 15/05/2023 22:22 Descrição: Projeto de Lei nº 14/2023 Número do protocolo: 20230170 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 22/05/2023 20:18 Descrição: Projeto de Lei nº 15/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuação indenização para utilização de poço artesiano e dá outras providências. Número do protocolo: 20230171 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Concluído Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2023 Criado em: 23/06/2023 19:43 Descrição: Relatório de Gestão - Ouvidoria - 2022 Número do protocolo: 20230172 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 13/09/2023 14:05 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 16/2023 "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1448/2017, e dá outras providências." Número do protocolo: 20230173 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 13/09/2023 15:36 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 17/2023 - "Autoriza contratar servidor para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." Número do protocolo: 20230174 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 13/09/2023 15:41 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 18/2023- "Institui a Feira Municipal da Agricultura Familiar e o Auxílio-Feira da Agricultura Familiar, denominado Vale-Feira da Agricultura Familiar de São Domingos do Sul-RS, e dá outras providências." Número do protocolo: 20230175 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 14/09/2023 14:10 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 19/2023 "Cria o Distrito Industrial do Distrito de Santa Gema, no município de São Domingos do Sul, e dá outras providências." Número do protocolo: 20230176 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/06/2023 Criado em: 14/09/2023 15:32 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 20/2023 - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.292/2014, e dá outras providências." Número do protocolo: 20230177 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/06/2023 Criado em: 14/09/2023 15:33 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - "Autoriza o poder Executivo Municipal a receber em doação frações ideais de áreas urbanas no Distrito de Santa Gema, município de São Domingos do Sul, e dá outras providências". Número do protocolo: 20230178 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 11/10/2023 15:07 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 22/2023 - "Altera dispositivo da Lei municipal nº 1591/2021, autoriza prorrogação de contrato emergencial, e dá outras providências." Número do protocolo: 20230179 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 CONTAS EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 11/10/2023 15:42 Descrição: DISTRIBUIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2020. Número do protocolo: 20230180 Número do processo: 092/2023 Tipo: 092/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/06/2023 Criado em: 19/12/2023 17:46 Descrição: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 022/2023. Número do protocolo: 20230181 Número do processo: 098/2023 Tipo: 098/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/06/2023 Criado em: 19/12/2023 17:46 Descrição: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 023/2023, 024/2023, 025/2023 e 026/2023. Número do protocolo: 20230182 Número do processo: 134/2023 Tipo: 134/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/07/2023 Criado em: 19/12/2023 17:47 Descrição: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 027/2023. Número do protocolo: 20230183 Número do processo: 139/2023 Tipo: 139/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/08/2023 Criado em: 19/12/2023 17:47 Descrição: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 028/2023. Número do protocolo: 20230184 Número do processo: 147/2023 Tipo: 147/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/08/2023 Criado em: 19/12/2023 17:48 Descrição: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 029/2023, 030/2023 e 031/2023. Número do protocolo: 20230185 Número do processo: 154/2023 Tipo: 154/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/08/2023 Criado em: 19/12/2023 17:50 Descrição: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 032/2023. Número do protocolo: 20230186 Número do processo: 161/2023 Tipo: 161/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/08/2023 Criado em: 19/12/2023 17:50 Descrição: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 033/2023. Número do protocolo: 20230187 Número do processo: 176/2023 Tipo: 176/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/09/2023 Criado em: 19/12/2023 17:51 Descrição: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 035/2023 e 036/2023. Número do protocolo: 20230188 Número do processo: 201/2023 Tipo: 201/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/10/2023 Criado em: 19/12/2023 17:51 Descrição: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 037/2023. Número do protocolo: 20230189 Número do processo: 205/2023 Tipo: 205/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/11/2023 Criado em: 19/12/2023 17:52 Descrição: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 038/2023. Número do protocolo: 20230190 Número do processo: 230/2023 Tipo: 230/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/10/2023 Criado em: 19/12/2023 17:52 Descrição: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 039/2023 e 040/2023. Número do protocolo: 20230191 Número do processo: 235/2023 Tipo: 235/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 19/12/2023 17:57 Descrição: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 042/2023, 043/2023, 044/2023 e 045/2023. Número do protocolo: 20230192 Número do processo: 236/2023 Tipo: 236/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 19/12/2023 18:00 Descrição: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 046/2023. Número do protocolo: 20230193 Número do processo: 259/2023 Tipo: 259/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/11/2023 Criado em: 19/12/2023 18:00 Descrição: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 047/2023, 048/2023 e 049/2023. Número do protocolo: 20230194 Número do processo: 270/2023 Tipo: 270/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 19/12/2023 18:01 Descrição: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 050/2023. Número do protocolo: 20230195 Número do processo: 163/2023 Tipo: 163/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/08/2023 Criado em: 19/12/2023 18:01 Descrição: Retirada do Projeto de Lei nº 029/2023. Número do protocolo: 20230196 Número do processo: 88/2023 Tipo: 88/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/06/2023 Criado em: 19/12/2023 18:06 Descrição: Retirada de Projeto de Lei nº 019/2023. Número do protocolo: 20230197 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/06/2023 Criado em: 19/12/2023 18:16 Descrição: Autoriza conceder incentivo à empresa e dá outras providências. Número do protocolo: 20230198 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/06/2023 Criado em: 19/12/2023 18:17 Descrição: Cria o Distrito Industrial e dá outras providências. Número do protocolo: 20230199 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/07/2023 Criado em: 19/12/2023 18:17 Descrição: Autoriza o prefeito a se ausentar do país e dá outras providências. Número do protocolo: 20230200 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/08/2023 Criado em: 19/12/2023 18:18 Descrição: Isenta a cobrança de alvará de localização e taxas de vistoria de entidades, conselhos e asociações sem fins lucrativos e dá outras providências. Número do protocolo: 20230201 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/08/2023 Criado em: 19/12/2023 18:19 Descrição: Autoriza a contratar servidores e dá outras providências. Número do protocolo: 20230202 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/08/2023 Criado em: 19/12/2023 18:23 Descrição: Autoriza o Executivo a prorrogar a contratação de servidor e dá outras providências. Número do protocolo: 20230203 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/08/2023 Criado em: 19/12/2023 18:24 Descrição: Autoriza o Executivo a receber em doação frações ideais de áreas urbanas e dá outras providências. Número do protocolo: 20230204 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/08/2023 Criado em: 19/12/2023 18:25 Descrição: Cria o Programa Municipal de Incentivo para Análise de Solo e dá outras providências. Número do protocolo: 20230205 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/08/2023 Criado em: 19/12/2023 18:25 Descrição: Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230206 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/09/2023 Criado em: 19/12/2023 18:26 Descrição: Autoriza a contratar servidor e dá outras providências. Número do protocolo: 20230207 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/09/2023 Criado em: 19/12/2023 18:27 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 1.094/2010 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230208 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/10/2023 Criado em: 19/12/2023 18:30 Descrição: Institui o Programa de Incentivo à Produção Agrícola de Silagem e dá outras providências. Número do protocolo: 20230209 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/10/2023 Criado em: 19/12/2023 18:31 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. Número do protocolo: 20230210 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/10/2023 Criado em: 19/12/2023 18:31 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos emergenciais e dá outras providências. Número do protocolo: 20230211 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/10/2023 Criado em: 19/12/2023 18:32 Descrição: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230212 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/10/2023 Criado em: 19/12/2023 18:33 Descrição: Estima a receita e fixa despesas do município de São Domingos do Sul para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230213 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 19/12/2023 18:36 Descrição: Autoriza concer incentivo à empresa e dá outras providências. Número do protocolo: 20230214 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 19/12/2023 18:36 Descrição: Autoriza conceder incentivo à empresa e dá outras providências. Número do protocolo: 20230215 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 19/12/2023 18:38 Descrição: Autoriza conceder incentivo à empresa e dá outras providências. Número do protocolo: 20230216 Número do processo: 045/2023 Tipo: 045/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 19/12/2023 18:39 Descrição: Autoriza conceder incentivo à empresa e dá outras providências. Número do protocolo: 20230217 Número do processo: 046/2023 Tipo: 046/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/11/2023 Criado em: 19/12/2023 18:41 Descrição: Autoriza o Município a doar bens móveis e dá outras providências. Número do protocolo: 20230218 Número do processo: 047/2023 Tipo: 047/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/11/2023 Criado em: 19/12/2023 18:41 Descrição: Autoriza o Executivo a prorrogar contratações e dá outras providências. Número do protocolo: 20230219 Número do processo: 048/2023 Tipo: 048/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/11/2023 Criado em: 19/12/2023 18:44 Descrição: Estabelece prazos para pagamento do IPTU no exercício de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230220 Número do processo: 050/2023 Tipo: 050/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 19/12/2023 18:44 Descrição: Estabelece a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências. Número do protocolo: 20230221 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 19/12/2023 18:46 Descrição: Concede reposição aos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo. Número do protocolo: 20230222 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 19/12/2023 18:47 Descrição: Estabelece a Revisão Geral Anual aos servidores do Poder Legislativo. Número do protocolo: 20230223 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 19/12/2023 18:48 Descrição: Concede reposição aos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. Número do protocolo: 20230224 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 19/12/2023 18:48 Descrição: Concede reposição aos subsídios dos Secretários Municipais. Número do protocolo: 20230225 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 19/12/2023 19:18 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável a aprovação das contas relativas ao exercício de 2021 do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230226 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 19/12/2023 19:21 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável a aprovação das contas relativas ao exercício de 2020 do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230227 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2023 Criado em: 19/12/2023 19:23 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável a aprovação das contas relativas ao exercício de 2016 do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230228 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 19/12/2023 19:25 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável a aprovação das contas relativas ao exercício de 2015 do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230229 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 DECRETOS Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 19/12/2023 19:27 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável a aprovação das contas relativas ao exercício de 2015 do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230230 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 DECRETOS Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2023 Criado em: 19/12/2023 19:28 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável a aprovação das contas relativas ao exercício de 2016 do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230231 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 19/12/2023 19:29 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável a aprovação das contas relativas ao exercício de 2020 do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230232 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 DECRETOS Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 19/12/2023 19:30 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável a aprovação das contas relativas ao exercício de 2021 do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20230233 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/06/2023 Criado em: 20/12/2023 14:29 Descrição: Autoriza contratar servidor e dá outras providências. Número do protocolo: 20230234 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/06/2023 Criado em: 20/12/2023 14:30 Descrição: Autoriza conceder incentivo à empresa e dá outras providências. Número do protocolo: 20230235 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 MOÇÃO DE APOIO Status: Votado Autor: VEREADORA IVETE LUCILA BENVEGNÚ CERBARO - PP Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 20/12/2023 16:07 Descrição: Chamamento dos aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS/2022 para convocação da segunda fase. Número do protocolo: 20230236 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 20/12/2023 16:07 Descrição: Número do protocolo: 20230237 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 20/12/2023 16:07 Descrição: Número do protocolo: 20230238 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 20/12/2023 16:08 Descrição: Número do protocolo: 20230239 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 20/12/2023 16:08 Descrição: Número do protocolo: 20230240 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 20/12/2023 16:24 Descrição: Número do protocolo: 20230241 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 20/12/2023 16:24 Descrição: Número do protocolo: 20230242 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 MOÇÃO DE APOIO Status: Votado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 20/12/2023 16:25 Descrição: Legalização do Aborto. Número do protocolo: 20230243 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 20/12/2023 16:37 Descrição: Número do protocolo: 20230244 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 20/12/2023 16:38 Descrição: Número do protocolo: 20230245 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 EMENDAS Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 20/12/2023 16:45 Descrição: Emenda ao Projeto de Lei nº 038/2023. Número do protocolo: 20230246 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 20/12/2023 18:27 Descrição: Número do protocolo: 20230247 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 20/12/2023 18:27 Descrição: Número do protocolo: 20230248 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 VETO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/11/2023 Criado em: 20/12/2023 18:37 Descrição: VETO TOTAL À EMENDA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 38/2023. Número do protocolo: 20230249 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 MOÇÃO DE APOIO Status: Protocolado Autor: VEREADORA IVETE LUCILA BENVEGNÚ CERBARO - PP Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 20/12/2023 18:37 Descrição: Número do protocolo: 20230250 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/12/2023 Criado em: 20/12/2023 18:48 Descrição: Número do protocolo: 20230251 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/12/2023 Criado em: 20/12/2023 18:48 Descrição: Número do protocolo: 20230252 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2023 Criado em: 20/12/2023 18:54 Descrição: Número do protocolo: 20230253 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 MOÇÃO DE APOIO Status: Protocolado Autor: VEREADORA IVETE LUCILA BENVEGNÚ CERBARO - PP Data de entrada: 11/08/2023 Criado em: 21/12/2023 16:33 Descrição: Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite. Número do protocolo: 20230254 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 21/12/2023 16:48 Descrição: Número do protocolo: 20230255 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2023 Criado em: 21/12/2023 16:51 Descrição: Número do protocolo: 20230256 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2023 Criado em: 21/12/2023 16:51 Descrição: Número do protocolo: 20230257 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2023 Criado em: 21/12/2023 16:52 Descrição: Número do protocolo: 20230258 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2023 Criado em: 21/12/2023 16:52 Descrição: Número do protocolo: 20230259 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/02/2023 Criado em: 21/12/2023 16:52 Descrição: Número do protocolo: 20230260 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2023 Criado em: 21/12/2023 16:53 Descrição: Número do protocolo: 20230261 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2023 Criado em: 21/12/2023 16:54 Descrição: Número do protocolo: 20230262 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2023 Criado em: 21/12/2023 16:54 Descrição: Número do protocolo: 20230263 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2023 Criado em: 21/12/2023 16:54 Descrição: Número do protocolo: 20230264 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 21/12/2023 16:55 Descrição: Número do protocolo: 20230265 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/03/2023 Criado em: 21/12/2023 16:57 Descrição: Número do protocolo: 20230266 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/03/2023 Criado em: 21/12/2023 16:57 Descrição: Número do protocolo: 20230267 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 21/12/2023 16:57 Descrição: Número do protocolo: 20230268 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/05/2023 Criado em: 21/12/2023 16:58 Descrição: Número do protocolo: 20230269 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 21/12/2023 16:58 Descrição: Número do protocolo: 20230270 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 21/12/2023 16:58 Descrição: Número do protocolo: 20230271 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 21/12/2023 16:59 Descrição: Número do protocolo: 20230272 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/06/2023 Criado em: 21/12/2023 16:59 Descrição: Número do protocolo: 20230273 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/06/2023 Criado em: 21/12/2023 16:59 Descrição: Número do protocolo: 20230274 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/08/2023 Criado em: 21/12/2023 17:00 Descrição: Número do protocolo: 20240275 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/01/2024 Criado em: 25/01/2024 16:37 Descrição: Relatório de Gestão - Ouvidoria - 2023 Número do protocolo: 20240276 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 04/04/2024 16:59 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sra Anacir Maria Cartelli Bernart. Número do protocolo: 20240277 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 04/04/2024 17:00 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sra Delise Lusa Zabot. Número do protocolo: 20240278 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 04/04/2024 17:01 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento de Felipe Decol. Número do protocolo: 20240279 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 04/04/2024 17:02 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sra Erminia Ferro. Número do protocolo: 20240280 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 04/04/2024 17:05 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sra Zelinda Bressiani Antoniassi. Número do protocolo: 20240281 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 22/02/2024 Criado em: 04/04/2024 17:07 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Darci Marchetti. Número do protocolo: 20240282 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 22/02/2024 Criado em: 04/04/2024 17:08 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Atalemio José Castelani. Número do protocolo: 20240283 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 04/04/2024 17:09 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sra Gema Lady Gatto Ghedini. Número do protocolo: 20240284 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 11/03/2024 Criado em: 04/04/2024 17:10 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Irmã Olinda Contini. Número do protocolo: 20240285 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 04/04/2024 17:12 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Adelqui João Kich. Número do protocolo: 20240286 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 04/04/2024 17:20 Descrição: Autoriza contratar servidores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Número do protocolo: 20240287 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 04/04/2024 17:21 Descrição: Altera vencimentos do cargo de diretor, constante na lei 1.094/10 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240288 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 04/04/2024 17:22 Descrição: Cria cargo de visitador do PIM no quadro de cargos do município, autoriza a contratação emergencial e dá outras providências. Número do protocolo: 20240289 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 04/04/2024 17:23 Descrição: Institui Gratificação Especial de Serviço e dá outras providências. Número do protocolo: 20240290 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 04/04/2024 17:25 Descrição: Altera dispositivos das leis municipais 1633/23 e 1682/23 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240291 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/03/2024 Criado em: 04/04/2024 17:25 Descrição: Autoriza contratar servidores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Número do protocolo: 20230292 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: TAUANA AMPESE MENIN MEZZOMO Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 04/04/2024 17:30 Descrição: Pagamento de Horas Extras, cartão ponto das servidores que desempenham a função de cozinheira na EMEI Criança Feliz. Número do protocolo: 20240293 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 04/04/2024 17:33 Descrição: Convocação de Sessão Extraordinária. Número do protocolo: 20240294 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 04/04/2024 17:34 Descrição: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 03/2024. Número do protocolo: 20240295 Número do processo: 042/2024 Tipo: 042/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/03/2024 Criado em: 04/04/2024 17:35 Descrição: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 06/2024. Número do protocolo: 20240296 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 04/04/2024 17:36 Descrição: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 04/2024 e 05/2024. Número do protocolo: 20240297 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR OLVIDE BASSANI - PP Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 11/07/2024 16:23 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Geraldo Antonio Kavlinski. Número do protocolo: 20240298 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 11/07/2024 16:24 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Albano Jaime Klanovicz. Número do protocolo: 20240299 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 11/07/2024 16:25 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Santina Chiavagatti. Número do protocolo: 20240300 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 11/07/2024 16:26 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Severino Raimanuna. Número do protocolo: 20240301 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 11/07/2024 16:27 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sra. Cecília Fochi. Número do protocolo: 20240302 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 11/07/2024 16:28 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Ignes Ghiggi Mattiello. Número do protocolo: 20240303 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 27/05/2024 Criado em: 11/07/2024 16:29 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Melito Benvegnú. Número do protocolo: 20240304 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 03/06/2024 Criado em: 11/07/2024 16:31 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Cecília Bresolin Paese. Número do protocolo: 20240305 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 MOÇÃO DE APOIO Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 11/07/2024 16:35 Descrição: Número do protocolo: 20240306 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 MOÇÃO DE APOIO Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 27/05/2024 Criado em: 11/07/2024 16:36 Descrição: Número do protocolo: 20240307 Número do processo: 063/2024 Tipo: 063/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/04/2024 Criado em: 11/07/2024 16:53 Descrição: Encaminha Projeto de Lei nº 07/2024. Número do protocolo: 20240308 Número do processo: 074/2024 Tipo: 074/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/04/2024 Criado em: 11/07/2024 16:54 Descrição: Encaminha Projeto de Lei nº 08/2024. Número do protocolo: 20240309 Número do processo: 081/2024 Tipo: 081/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/04/2024 Criado em: 11/07/2024 16:54 Descrição: Encaminha Projeto de Lei nº 09/2024. Número do protocolo: 20240310 Número do processo: 089/2024 Tipo: 089/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 11/07/2024 16:56 Descrição: Encaminha Projeto de Lei nº 11/2024. Número do protocolo: 20240311 Número do processo: 121/2024 Tipo: 121/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/05/2024 Criado em: 11/07/2024 16:57 Descrição: Encaminha Projeto de Lei nº 12/2024. Número do protocolo: 20240312 Número do processo: 135/2024 Tipo: 135/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/06/2024 Criado em: 11/07/2024 16:57 Descrição: Encaminha Projeto de Lei nº 13/2024 e 14/2024. Número do protocolo: 20240313 Número do processo: 138/2024 Tipo: 138/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/06/2024 Criado em: 11/07/2024 17:01 Descrição: Retirada Projeto de Lei nº 14/2024. Número do protocolo: 20240314 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PEDIDO DE INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: VEREADOR OLVIDE BASSANI - PP Data de entrada: 07/05/2024 Criado em: 11/07/2024 19:20 Descrição: Vale-alimentação aos Servidores Comissionados. Número do protocolo: 20240315 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 EMENDAS Status: Protocolado Autor: TAUANA AMPESE MENIN MEZZOMO Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 11/07/2024 19:26 Descrição: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024. Número do protocolo: 20240316 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 EMENDAS Status: Protocolado Autor: TAUANA AMPESE MENIN MEZZOMO Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 11/07/2024 19:27 Descrição: EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024. Número do protocolo: 20240317 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/04/2024 Criado em: 11/07/2024 19:37 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a realizar alienação de bens móveis e dá outras providências. Número do protocolo: 20240318 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/04/2024 Criado em: 11/07/2024 19:38 Descrição: Adota o Diário Oficial e dá outras providências. Número do protocolo: 20240319 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/04/2024 Criado em: 11/07/2024 19:39 Descrição: Regulamenta a COMPDEC, COMDEC e FUMPDEC e dá outras providências. Número do protocolo: 20240320 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/04/2024 Criado em: 11/07/2024 19:41 Descrição: Autoriza conceder incentivo à empresa Renato Pasin Ltda e dá outras providências. Número do protocolo: 20240321 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 11/07/2024 19:43 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingdas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências. Número do protocolo: 20240322 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/05/2024 Criado em: 11/07/2024 19:43 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a realizar alienação de bens móveis e dá outras providências. Número do protocolo: 20240323 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/06/2024 Criado em: 11/07/2024 19:44 Descrição: Autoriza contratar servidores para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências. Número do protocolo: 20240324 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/06/2024 Criado em: 11/07/2024 19:45 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a aprovar e autprizar o loteamento Guerino Antonio Mezzomo e dá outras providências. Número do protocolo: 20240325 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/06/2024 Criado em: 11/07/2024 19:54 Descrição: Número do protocolo: 20240326 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/06/2024 Criado em: 11/07/2024 19:55 Descrição: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO SUL PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240327 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/06/2024 Criado em: 11/07/2024 19:55 Descrição: FIXA SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240328 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 01/08/2024 Criado em: 19/12/2024 15:51 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Adolfo João Ferro. Número do protocolo: 20240329 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 01/08/2024 Criado em: 19/12/2024 15:52 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Glória G. Benvegnú. Número do protocolo: 20240330 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 01/08/2024 Criado em: 19/12/2024 15:53 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Hermes Pio Dal Bosco. Número do protocolo: 20240331 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 06/08/2024 Criado em: 19/12/2024 15:54 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Luiz Carlos Siqueira. Número do protocolo: 20240332 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 06/08/2024 Criado em: 19/12/2024 15:55 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Iraci Comin. Número do protocolo: 20240333 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 06/08/2024 Criado em: 19/12/2024 15:57 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Vera Terezinha E. Scaravelli. Número do protocolo: 20240334 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 19/08/2024 Criado em: 19/12/2024 15:58 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. José Duarte. Número do protocolo: 20240335 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 26/08/2024 Criado em: 19/12/2024 15:59 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Francisca Pereira de Morais Camargo. Número do protocolo: 20240336 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 26/08/2024 Criado em: 19/12/2024 16:00 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Inês Marafon. Número do protocolo: 20240337 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 30/09/2024 Criado em: 19/12/2024 16:00 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Alécio Luís Castelani. Número do protocolo: 20240338 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 21/10/2024 Criado em: 19/12/2024 16:02 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Claudir Tibola. Número do protocolo: 20240339 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 21/10/2024 Criado em: 19/12/2024 16:02 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Franciele Contini. Número do protocolo: 20240340 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 21/10/2024 Criado em: 19/12/2024 16:03 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Maria Benvegnú Lorenset. Número do protocolo: 20240341 Número do processo: 032/2024 Tipo: 032/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 04/11/2024 Criado em: 19/12/2024 16:04 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Letícia Turmina Deon. Número do protocolo: 20240342 Número do processo: 033/2024 Tipo: 033/2024 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 12/12/2024 Criado em: 19/12/2024 16:05 Descrição: Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Leandra Ester Anghinoni de Lima. Número do protocolo: 20240343 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PORTARIA Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 19/12/2024 16:29 Descrição: Concede férias à Assessoria Jurídica da Cãmara Municipal de Vereadores de São Domingos do Sul. Número do protocolo: 20240344 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PORTARIA Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 28/06/2024 Criado em: 19/12/2024 16:30 Descrição: Concede férias à Assessoria Administrativa da Cãmara Municipal de Vereadores de São Domingos do Sul. Número do protocolo: 20240345 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PORTARIA Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 01/07/2024 Criado em: 19/12/2024 16:30 Descrição: Concede férias à Assessoria Jurídica da Cãmara Municipal de Vereadores de São Domingos do Sul. Número do protocolo: 20240346 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PORTARIA Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 23/09/2024 Criado em: 19/12/2024 16:31 Descrição: Concede férias à Assessoria Administrativa da Cãmara Municipal de Vereadores de São Domingos do Sul. Número do protocolo: 20240347 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PORTARIA Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 29/10/2024 Criado em: 19/12/2024 16:31 Descrição: Concede férias à Assessoria Jurídica da Cãmara Municipal de Vereadores de São Domingos do Sul. Número do protocolo: 20240348 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PORTARIA Status: Protocolado Autor: VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP Data de entrada: 19/11/2024 Criado em: 19/12/2024 16:32 Descrição: Concede férias à Assessoria Administrativa da Cãmara Municipal de Vereadores de São Domingos do Sul. Número do protocolo: 20240349 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/02/2024 Criado em: 19/12/2024 16:37 Descrição: Dispõe sobre autorização para os Vereadores e Servidores a participar de evento. Número do protocolo: 20240350 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 19/12/2024 16:39 Descrição: Cancela a reaização da sessão semanal ordinária e o atendimento ao público entre os dias 22 e 26 de abril de 2024. Número do protocolo: 20240351 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2024 Criado em: 19/12/2024 16:39 Descrição: Para fins de regrar o funcionamento da Câmara no dia 31 de maio de 2024. Número do protocolo: 20240352 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/08/2024 Criado em: 19/12/2024 16:40 Descrição: Para fins de regrar o funcionamento da Câmara no dia 09 de agosto de 2024. Número do protocolo: 20240353 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/10/2024 Criado em: 19/12/2024 16:41 Descrição: Para fins de regrar o funcionamento da Câmara no dia 28 de outubro de 2024. Número do protocolo: 20240354 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/08/2024 Criado em: 19/12/2024 16:42 Descrição: Replica o Decreto nº 2338/2024. Número do protocolo: 20240371 Número do processo: 139/2024 Tipo: 139/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/06/2024 Criado em: 20/12/2024 18:01 Descrição: Projeto de Lei nº 15/2024. Número do protocolo: 20240372 Número do processo: 156/2024 Tipo: 156/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/07/2024 Criado em: 20/12/2024 18:02 Descrição: Retirada Projeto de Lei nº 15/2024. Número do protocolo: 20240373 Número do processo: 172/2024 Tipo: 172/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/08/2024 Criado em: 20/12/2024 18:04 Descrição: Projeto de Lei nº 16/2024. Número do protocolo: 20240374 Número do processo: 186/2024 Tipo: 186/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/09/2024 Criado em: 20/12/2024 18:04 Descrição: Projeto de Lei nº 17/2024 e Projeto de Lei nº 19/2024. Número do protocolo: 20240375 Número do processo: 188/2024 Tipo: 188/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/09/2024 Criado em: 20/12/2024 18:06 Descrição: Projeto de Lei nº 20/2024 Número do protocolo: 20240376 Número do processo: 229/2024 Tipo: 229/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/11/2024 Criado em: 20/12/2024 18:08 Descrição: Projeto de Lei nº 22/2024 e Projeto de Lei nº 23/2024 Número do protocolo: 20240377 Número do processo: 241/2024 Tipo: 241/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/11/2024 Criado em: 20/12/2024 18:08 Descrição: Projeto de Lei nº 24/2024 Número do protocolo: 20240378 Número do processo: 246/2024 Tipo: 246/2024 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/12/2024 Criado em: 20/12/2024 18:10 Descrição: Projeto de Lei nº 25/2024 e Projeto de Lei nº 26/2024. Número do protocolo: 20240379 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2024 Criado em: 21/12/2024 15:51 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 02 DO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO PERIN DE SÃO DOMINGOS DO SUL-RS. Número do protocolo: 20240380 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2024 Criado em: 21/12/2024 15:52 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 04 DO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO PERIN DE SÃO DOMINGOS DO SUL-RS. Número do protocolo: 20240381 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/11/2024 Criado em: 21/12/2024 15:53 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "E" E SEUS PROLONGAMENTOS DO LOTEAMENTO JOSE BRUGNERA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL-RS. Número do protocolo: 20240382 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/11/2024 Criado em: 21/12/2024 15:54 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL-RS. Número do protocolo: 20240383 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/11/2024 Criado em: 21/12/2024 15:54 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "C" E SEUS PROLONGAMENTOS DO LOTEAMENTO JOSÉ BRUGNERA DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL-RS. Número do protocolo: 20240384 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/11/2024 Criado em: 21/12/2024 15:56 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRONTO ATENDIMENTO DE SÃO DOMINGOS DO SUL-RS. Número do protocolo: 20240385 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 21/12/2024 15:57 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "B" E SEUS PROLONGAMENTOS DO LOTEAMENTO QUATIPI DE SÃO DOMINGOS DO SUL-RS. Número do protocolo: 20240386 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 21/12/2024 15:58 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE SÃO DOMINGOS DO SUL-RS. Número do protocolo: 20240387 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/09/2024 Criado em: 21/12/2024 16:07 Descrição: ALTERA O DISPOSITIVO NO ART. 39 DE LEI MUNICIPAL 1.281/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240388 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/09/2024 Criado em: 21/12/2024 16:08 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Número do protocolo: 20240389 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/11/2024 Criado em: 21/12/2024 16:09 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240390 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/11/2024 Criado em: 21/12/2024 16:09 Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL 1.2713/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240391 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/11/2024 Criado em: 21/12/2024 16:10 Descrição: ESTABELCE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240392 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/12/2024 Criado em: 21/12/2024 16:11 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240393 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/12/2024 Criado em: 21/12/2024 16:12 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240394 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/09/2024 Criado em: 21/12/2024 16:19 Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.653/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240395 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/09/2024 Criado em: 21/12/2024 16:20 Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.640/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240396 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/09/2024 Criado em: 21/12/2024 16:20 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A COCEDER INCENTIBVO A PRODUÇÃO INDUSTRIAL ATRAVÉS DO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVL PARA SEDE DA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240397 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/09/2024 Criado em: 21/12/2024 16:24 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240398 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/12/2024 Criado em: 21/12/2024 16:28 Descrição: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável a aprovação das contas relativas ao exercício de 2022 do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20240400 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/01/2024 Criado em: 30/12/2024 13:55 Descrição: CONTRATO Nº 01/2024 - IGAM Número do protocolo: 20250401 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 03/01/2025 15:14 Descrição: Relatório de Gestão - Ouvidoria - 2024 Número do protocolo: 20240402 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2024 Criado em: 03/01/2025 15:19 Descrição: BANRISUL Número do protocolo: 20240403 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/12/2024 Criado em: 03/01/2025 15:20 Descrição: EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA DE MARAU LTDA Número do protocolo: 20240404 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/12/2024 Criado em: 03/01/2025 15:21 Descrição: SLAH INFORMÁTICA - JHONATAN BENETTI ME Número do protocolo: 20240405 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/12/2024 Criado em: 03/01/2025 15:21 Descrição: MITRA ARQUIDIOCESEANA DE PASSO FUNDO Número do protocolo: 20240406 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/12/2024 Criado em: 21/01/2025 18:41 Descrição: Para fins de regrar o funcionamento da Câmara no dia 24 de dezembro de 2024. Número do protocolo: 20240407 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/12/2024 Criado em: 21/01/2025 18:42 Descrição: Para fins de regrar o funcionamento da Câmara no dia 31 de dezembro de 2024. Número do protocolo: 20250408 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 15/02/2025 12:34 Descrição: AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250409 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/01/2025 Criado em: 15/02/2025 12:35 Descrição: ALTERA A LEI Nº 1.095/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250410 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/01/2025 Criado em: 15/02/2025 12:36 Descrição: AUTORIZA CONTRATAR PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250411 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/01/2025 Criado em: 15/02/2025 12:37 Descrição: AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250412 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/02/2025 Criado em: 15/02/2025 12:37 Descrição: AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250413 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/02/2025 Criado em: 20/02/2025 08:22 Descrição: ALTERA O VALOR DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250414 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/02/2025 Criado em: 20/02/2025 08:23 Descrição: AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250415 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP Data de entrada: 11/02/2025 Criado em: 20/02/2025 08:28 Descrição: Voto de Pesar Número do protocolo: 20250416 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PORTARIA Status: Protocolado Autor: FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP Data de entrada: 23/01/2025 Criado em: 20/02/2025 08:33 Descrição: CONCEDE LICENÇA À GESTANTE PARA SERVIDORA ANITA S. DA SILVA. Número do protocolo: 20250417 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PORTARIA Status: Protocolado Autor: FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP Data de entrada: 03/02/2025 Criado em: 20/02/2025 08:34 Descrição: NOMEIA DEISE CASSOL KUYAVA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Número do protocolo: 20250418 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 20/02/2025 08:37 Descrição: Projeto de Lei nº 01/2025. Número do protocolo: 20250419 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/01/2025 Criado em: 20/02/2025 08:38 Descrição: Projeto de Lei nº 02/2025, 03/2025 e 04/2025. Número do protocolo: 20250420 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/02/2025 Criado em: 20/02/2025 08:39 Descrição: Projeto de Lei nº 05/2025. Número do protocolo: 20250421 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/02/2025 Criado em: 20/02/2025 08:40 Descrição: Projeto de Lei nº 06/2025 e 07/2025.. Número do protocolo: 20250422 Número do processo: 063/2025 Tipo: 063/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/02/2025 Criado em: 20/02/2025 08:40 Descrição: Projeto de Lei nº 08/2025. Número do protocolo: 20090423 Número do processo: 001/2009 Tipo: 001/2009 REGIMENTO INTERNO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2009 Criado em: 20/02/2025 08:45 Descrição: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO DOMINGOS DO SUL. Número do protocolo: 20250424 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 MOÇÃO DE REPÚDIO Status: Protocolado Autor: FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP Data de entrada: 11/02/2025 Criado em: 21/02/2025 14:46 Descrição: AO PROJETO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS. Número do protocolo: 20240425 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/10/2024 Criado em: 21/02/2025 14:57 Descrição: Exercício 2023. Número do protocolo: 20250426 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/02/2025 Criado em: 28/02/2025 13:55 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250427 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 28/02/2025 13:56 Descrição: AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250428 Número do processo: 075/2025 Tipo: 075/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 28/02/2025 13:58 Descrição: PROJETO DE LEI 09/2025 Número do protocolo: 20250429 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/03/2025 Criado em: 05/04/2025 00:15 Descrição: ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250430 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/03/2025 Criado em: 05/04/2025 00:16 Descrição: Número do protocolo: 20250431 Número do processo: 111/2025 Tipo: 111/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 05/04/2025 00:18 Descrição: PROJETO DE LEI 10/2025, 11/2025, 12/2025, 13/2025. Número do protocolo: 20250432 Número do processo: 116/2025 Tipo: 116/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 05/04/2025 00:18 Descrição: PROJETO DE LEI 14/2025. Número do protocolo: 20250433 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2025 Criado em: 09/04/2025 22:44 Descrição: IGAM Número do protocolo: 20250434 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP Data de entrada: 01/04/2025 Criado em: 22/04/2025 21:42 Descrição: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SOLDADO CLEBER M. DOS SANTOS. Número do protocolo: 20250435 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 MOÇÃO DE APOIO Status: Protocolado Autor: FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP Data de entrada: 01/04/2025 Criado em: 22/04/2025 21:43 Descrição: AO PROJETO DE LEI 320/2025 PROPOSTO PELO SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE. Número do protocolo: 20250436 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP Data de entrada: 01/04/2025 Criado em: 22/04/2025 21:44 Descrição: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GEMA P. KICH. Número do protocolo: 20250437 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/03/2025 Criado em: 22/04/2025 21:48 Descrição: Número do protocolo: 20250438 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/03/2025 Criado em: 22/04/2025 21:48 Descrição: Número do protocolo: 20250439 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/03/2025 Criado em: 22/04/2025 21:48 Descrição: Número do protocolo: 20250440 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 22/04/2025 21:49 Descrição: Número do protocolo: 20250441 Número do processo: 119/2025 Tipo: 119/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/03/2025 Criado em: 22/04/2025 21:51 Descrição: PLE Nº 15/2025. Número do protocolo: 20250442 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP Data de entrada: 25/03/2025 Criado em: 22/04/2025 21:52 Descrição: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AVELINO KUIAVA. Número do protocolo: 20250443 Número do processo: 124/2025 Tipo: 124/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/03/2025 Criado em: 22/04/2025 21:57 Descrição: PLE Nº 16/2025 Número do protocolo: 20250444 Número do processo: 141/2025 Tipo: 141/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/04/2025 Criado em: 22/04/2025 21:58 Descrição: PLE Nº 17/2025 Número do protocolo: 20250445 Número do processo: 146/2025 Tipo: 146/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/04/2025 Criado em: 22/04/2025 21:58 Descrição: PLE Nº 18/2025 Número do protocolo: 20250446 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/03/2025 Criado em: 22/04/2025 21:59 Descrição: Número do protocolo: 20250447 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/03/2025 Criado em: 22/04/2025 22:00 Descrição: Número do protocolo: 20250448 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/04/2025 Criado em: 22/04/2025 22:00 Descrição: Número do protocolo: 20250449 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 14/05/2025 15:58 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OS VEREADORES E SERVIDORA A PARTICIPAR DE EVENTO. Número do protocolo: 20250450 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/04/2025 Criado em: 14/05/2025 15:58 Descrição: REAFIRMA A VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO 03/2023. Número do protocolo: 20250451 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/04/2025 Criado em: 14/05/2025 16:01 Descrição: AUTPRIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Número do protocolo: 20250452 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 MOÇÃO DE REPÚDIO Status: Protocolado Autor: FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP Data de entrada: 06/05/2025 Criado em: 14/05/2025 21:47 Descrição: MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36, DA REPÚBLICA ITALIANA, QUE IMPÕE RESTRIÇÕES INÉDITAS AO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA A DESCENDENTES. Número do protocolo: 20250453 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP Data de entrada: 06/05/2025 Criado em: 14/05/2025 21:49 Descrição: A FAMÍLIA DE TERESINHA POLTRONIERI CIPRIANI Número do protocolo: 20250454 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP Data de entrada: 06/05/2025 Criado em: 14/05/2025 21:50 Descrição: FAMÍLIA DE IDIR DECOL Número do protocolo: 20250455 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP Data de entrada: 06/05/2025 Criado em: 14/05/2025 21:51 Descrição: FAMÍLIA DE VILMA BENVEGNÚ MARCHETTI Número do protocolo: 20220456 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/12/2022 Criado em: 20/05/2025 15:58 Descrição: VOTAÇÕES NOMINAIS DOS PROJETOS DO ANO DE 2022. Número do protocolo: 20230457 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/12/2023 Criado em: 20/05/2025 15:58 Descrição: VOTAÇÕES NOMINAIS DOS PROJETOS DO ANO DE 2023. Número do protocolo: 20240458 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/12/2024 Criado em: 20/05/2025 15:59 Descrição: VOTAÇÕES NOMINAIS DOS PROJETOS DO ANO DE 2024. Número do protocolo: 20250459 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2025 Criado em: 20/05/2025 15:59 Descrição: VOTAÇÕES NOMINAIS DOS PROJETOS DO ANO DE 2025. Número do protocolo: 20250460 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Status: Protocolado Autor: FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP Data de entrada: 13/05/2025 Criado em: 09/06/2025 11:01 Descrição: VOTO DE PESAR. Número do protocolo: 20250461 Número do processo: 191/2025 Tipo: 191/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 09/06/2025 11:08 Descrição: PLE 19/2025 E 20/2025. Número do protocolo: 20250462 Número do processo: 196/2025 Tipo: 196/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/05/2025 Criado em: 09/06/2025 11:09 Descrição: PLE 21/2025 E 22/2025. Número do protocolo: 20250463 Número do processo: 204/2025 Tipo: 204/2025 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/06/2025 Criado em: 09/06/2025 11:10 Descrição: PLE 23/2025. Número do protocolo: 20250464 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PORTARIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/05/2025 Criado em: 09/06/2025 11:14 Descrição: PRORROGA LICENCA À GESTANTE DA SERVIDORA ANITA S. D SILVA. Número do protocolo: 20250465 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PORTARIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2025 Criado em: 09/06/2025 11:15 Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025. Número do protocolo: 20250466 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 09/06/2025 11:26 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Número do protocolo: 20250467 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 09/06/2025 11:27 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Número do protocolo: 20250468 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/05/2025 Criado em: 09/06/2025 11:27 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.777/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250469 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/05/2025 Criado em: 09/06/2025 11:29 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL A INGRESSAR COMO SÓCIO FUNDADOR NA ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DA REGIÃO DAS CASCATAS - ARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250470 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/06/2025 Criado em: 09/06/2025 11:29 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1332/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.