Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20260568 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 23/01/2026 Criado em: 27/01/2026 16:32 Descrição: PL REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS. Número do protocolo: 20260569 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 23/01/2026 Criado em: 27/01/2026 16:37 Descrição: PL ALTERA A LEI 1.094/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, AUTORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE UMA VAGA AO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. Número do protocolo: 20260570 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 23/01/2026 Criado em: 27/01/2026 16:40 Descrição: PL AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20260571 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 23/01/2026 Criado em: 27/01/2026 16:43 Descrição: PL AUTORIZA PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS EMERGENCIAIS DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20260572 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 23/01/2026 Criado em: 27/01/2026 16:45 Descrição: PL AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20260578 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 13/02/2026 Criado em: 23/02/2026 13:52 Descrição: PROJETO DE LEI 06/2026 “ALTERA A LEI 1.095/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, AUTORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE UMA VAGA AO CARGO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. Número do protocolo: 20260579 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 13/02/2026 Criado em: 23/02/2026 13:53 Descrição: PROJETO DE LEI 07/2026 “ALTERA A LEI 1.095/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS, AUTORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE UMA VAGA AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. Número do protocolo: 20260595 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 23/02/2026 Criado em: 11/03/2026 15:29 Descrição: PL 08/2026 “Altera a Lei 1.095/2010, que estabelece o plano de carreira dos servidores, autorizando a ampliação de quatro vagas ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências,” – em Regime de Urgência Especial; Número do protocolo: 20260596 Número do processo: 009/2026 Tipo: 009/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 23/02/2026 Criado em: 11/03/2026 15:29 Descrição: Pl 09/2026 “Autoriza contratar servidores para atender necessidades temporária de excepcional interesse Público e dá outras providências.” – em Regime de Urgência Especial. Número do protocolo: 20260597 Número do processo: 012/2026 Tipo: 012/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 18/03/2026 16:10 Descrição: Projeto de Lei nº 12/2026 – “Autoriza contratar servidores para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências,” – em Regime de Tramitação Normal; Número do protocolo: 20260598 Número do processo: 014/2026 Tipo: 014/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 18/03/2026 16:12 Descrição: Projeto de Lei nº 14/2026 – “Altera a Lei 1.095/2010, que estabelece o plano de carreira dos Servidores, autorizando a ampliação de cargos e dá outras providências.” – em Regime de Urgência Especial. Número do protocolo: 20260599 Número do processo: 015/2026 Tipo: 015/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 18/03/2026 16:12 Descrição: Projeto de Lei nº 15/2026 – “Autoriza poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de São Domingos do Sul, para o exercício de 2026.” – em Regime de Urgência Especial. Número do protocolo: 20260601 Número do processo: 016/2026 Tipo: 016/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 18/03/2026 16:16 Descrição: Projeto de Lei nº 16/2026 – “Autoriza poder Executivo Municipal a conceder incentivo, mediante repasse de valores para o Clube Esportivo e Recreativo São Domingos e dá outras providências.” – em Regime de Urgência Especial. Número do protocolo: 20260602 Número do processo: 017/2026 Tipo: 017/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 18/03/2026 16:16 Descrição: Projeto de Lei nº 17/2026 – “Autoriza poder Executivo Municipal a conceder incentivo, mediante repasse de valores para a comunidade de Santa Gema e dá outras providências.” – em Regime de Urgência Especial. Número do protocolo: 20260604 Número do processo: 018/2026 Tipo: 018/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 23/03/2026 Criado em: 25/03/2026 15:07 Descrição: Projeto de Lei nº 18/2026 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A- Agência de Fomento/RS para a realização de Pavimentação Asfáltica e com Paralelepípedos nas estradas municipais.” – em Regime de Urgência Especial Número do protocolo: 20260607 Número do processo: 013/2026 Tipo: 013/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 01/04/2026 10:46 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a prorrogação de contratações temporárias de excepcional interesse Público e dá outras providências.” – em Regime de Tramitação Normal. Número do protocolo: 20260614 Número do processo: 020/2026 Tipo: 020/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 13/04/2026 Criado em: 16/04/2026 09:14 Descrição: Projeto de Lei nº 20/2026 – “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências,” – em Regime de Tramitação Normal; Número do protocolo: 20260621 Número do processo: 19/2026 Tipo: 19/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 30/03/2026 Criado em: 30/04/2026 13:37 Descrição: “AUTORIZA PODER EXECUTIVO A INCENTIVAR A PRODUÇÃO INDUSTRIAL ATRAVÉS DO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO PARA SEDE DA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” – EM REGIME DE TRAMITAÇÃO NORMAL Número do protocolo: 20260622 Número do processo: 021/2026 Tipo: 021/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 27/04/2026 Criado em: 30/04/2026 13:40 Descrição: “QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.094/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – EM REGIME DE TRAMITAÇÃO NORMAL. Número do protocolo: 20260623 Número do processo: 022/2026 Tipo: 022/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 04/05/2026 Criado em: 07/05/2026 14:31 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.095/2010, PARA CRIAR CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL, ALTERAR NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20260624 Número do processo: 023/2026 Tipo: 023/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 04/05/2026 Criado em: 07/05/2026 14:39 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS/MENTAIS E DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20260630 Número do processo: 024/2026 Tipo: 024/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 11/05/2026 Criado em: 13/05/2026 14:02 Descrição: ALTERA A LEI 1.359/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS PARA O AUMENTO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20260632 Número do processo: 025/2026 Tipo: 025/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 25/05/2026 Criado em: 26/05/2026 08:21 Descrição: AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. Número do protocolo: 20260633 Número do processo: 026/2026 Tipo: 026/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: DEOCLIDES NARDI Data de entrada: 25/05/2026 Criado em: 26/05/2026 08:24 Descrição: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.